Foto: YouTube/IDP/Reprodução
Durante sua participação no 13º Fórum Jurídico de Lisboa, nesta sexta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a criação de regras claras e rígidas para as redes sociais. Segundo ele, afirmar que essas plataformas não podem ser reguladas é uma “falácia histórica”.
Moraes comparou as redes a rádios e TVs, que sempre foram regulamentadas, e afirmou que a ausência de normas favorece crimes como racismo, pornografia infantil e ataques à democracia. “A internet não é terra sem lei”, declarou.
O ministro também criticou os algoritmos das big techs, que criam bolhas de desinformação e ampliam discursos de ódio, guiados por interesses comerciais. Para ele, as plataformas devem ter sede no Brasil e responder judicialmente por conteúdos ilícitos, como os que incentivaram os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A fala reforça o posicionamento do STF pela necessidade de regulação digital como forma de preservar a democracia e os direitos fundamentais.
