O presidente Vladimir Putin aprovou nesta segunda-feira (29) uma lei que formaliza a saída da Rússia da Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura. A convenção, vinculada ao Conselho da Europa, autorizava missões independentes de inspeção em presídios e centros de detenção dos países-membros.
Embora Moscou tenha sido expulsa do Conselho em março de 2022, após a invasão da Ucrânia, seguia tecnicamente vinculada ao tratado.
O governo russo justifica a retirada alegando “discriminação”, uma vez que a entidade não aceitava a participação de representantes indicados por Moscou. O texto foi aprovado previamente pelo Parlamento e sancionado por Putin nesta segunda-feira.
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O Ministério das Relações Exteriores tentou minimizar o impacto, afirmando que a decisão não altera os compromissos internacionais da Rússia com os direitos humanos.
A saída do convênio, contudo, provocou reação imediata de organismos internacionais. Dois relatores especiais da ONU alertaram que a medida “levanta sérios sinais de alerta sobre o que acontece atrás das grades” no sistema prisional russo.
A decisão ocorre em meio a uma escalada de denúncias de abusos cometidos durante a guerra. Na semana passada, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) acusou Moscou de práticas “sistemáticas” contra prisioneiros de guerra ucranianos, incluindo execuções arbitrárias.
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Relatório recente do Escritório de Direitos Humanos da ONU também descreveu um padrão de violações contra civis detidos por forças russas.
