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Diego Garcia e Francisco De Laurentiis
26 de ago, 2025, 15:10
Em nova movimentação do processo de danos morais movido pela presidente do Palmeiras, Leila Pereira, contra o atacante Dudu, do Atlético-MG, a dirigente pediu que a Justiça autorize a entrada da UBM (União Brasileira de Mulheres) como amicus curiae da ação.
Esse termo é designado para designar o terceiro que ingressa em um processo com a função de fornecer subsídios ao órgão julgador.
Nos autos, o pedido de habilitação da UBM como amicus curiae foi feito no dia 13 de agosto. A organização se define como uma “entidade nacional que luta pelos direitos e emancipação das mulheres visando a construção de um mundo de igualdade contra toda opressão” e pede permissão para “apresentar provas, sustentar oralmente em plenário e recorrer” na Justiça no caso Dudu x Leila.
A presidente palestrina, por sua vez, pediu na última sexta-feira (22) para que a UBM seja admitida como amicus curiae no processo contra Dudu.
“Referida entidade possui 37 anos de experiência na efetiva atuação em defesa dos direitos humanos das mulheres, buscando combater a violência de gênero em todas as suas modalidades, bem como promover as mais variadas ações para a promoção da saúde, direitos sexuais e reprodutivos, educação não discriminatória, lazer e equipamentos sociais”, escreveram os advogados de Leila.
A dirigente ainda salientou que foi a UBM quem apresentou ao STJD (Superior Tribuna de Justiça Desportiva) a representação que culminou na instauração do processo disciplinar contra Dudu, que posteriormente foi punido com seis jogos de suspensão pelo tribunal por misoginia.
“As ofensas irrogadas pelo réu/reconvinte se trata, de misoginia, motivo pelo qual está presente, sim, o interesse metaindividual a justificar o ingresso da União Brasileira de Mulheres como amicus curiae“, argumentaram os advogados de Leila.
Na petição, a dirigente ainda diz que se sentiu “desprezada” por Dudu durante o julgamento no STJD, já que, durante sua defesa por vídeo, ele “pediu desculpas às mulheres por sua fala, mas não fez uma única menção à autora [Leila Pereira]”.
“Tal fato não passou desapercebido quando do julgamento de sua conduta, sendo certo que tal atitude somente corroborou a evidência do seu manifesto desprezo pela autora, o qual desbordou na grave misoginia manifestada nas postagens feitas a partir de sua rede social”, observou.
Vale lembrar que, no processo, a dirigente palmeirense requer que Dudu seja condenado a pagar R$ 500 mil em danos morais, salientando nos autos que “todo o dinheiro da será doado a uma entidade que abriga mulheres em condições de vulnerabilidade”.
Dudu questiona “ilegitimidade” e “parcialidade”
Na última segunda-feira (25), os advogados de Dudu se manifestaram nos autos e questionaram a “ilegitimidade” e a “parcialidade” da UBM para entrar como amicus curiae na ação.
De acordo com a petição, à qual a ESPN teve acesso, a entidade atua como “braço” de Leila Pereira, “em defesa de seus interesses individuais e patrimoniais”.
Os representantes do atleta do Atlético-MG afirmam, inclusive, que a UBM teria “interesse econômico” no caso porque receberia a indenização de R$ 500 mil, em caso de vitória judicial da dirigente.
“A União Brasileira de Mulheres busca sua habilitação não como entidade isenta, mas como aparente braço da autora, em defesa de seus interesses individuais e patrimoniais. Basta observar que o pedido final formulado na inicial, em caso de eventual condenação, é de que o valor indenizatório de R$ 500 mil seja destinado a uma associação de mulheres – sugerindo no presente caso o interesse econômico direto da referida entidade no desfecho da causa. Além disso a entidade denunciou o atleta junto ao STJD, de modo que não há qualquer isenção para interferir neste caso”, escreveram os advogados.
“Adicionalmente a isto, desde que ocorreram as ofensas públicas da autora ao réu, que resultaram na resposta e em ato subsequente, a autora passou a construir retórica de misoginia e declarou que processos seriam ajuizados em face do atleta ‘ele irá ser responsabilizado na esfera civil e criminal’. Neste contexto, a União de Mulheres foi acionada e tudo faz parte de uma estratégia processual que distancia a entidade dos interesses das mulheres”, acrescentaram.
Os representantes de Dudu ainda apontam suposta “seletividade” da UBM na proteção às mulheres, citando dois episódios recentes no Palmeiras em que a entidade não se manifestou.
O primeiro acontecem em agosto de 2024, quando o técnico Abel Ferreira, durante entrevista coletiva pós-jogo, se irritou com um questionamento da repórter Alinne Fanelli, da Band News, e afirmou que “só devia satisfação” a três mulheres em sua vida: sua mãe, sua esposa e Leila Pereira.
O segundo foi em agosto deste ano, quando o Verdão foi eliminado da Copa do Brasil pelo rival Corinthians, no Allianz Parque, com a principal torcida organizada do clube alviverde proferindo diversas ofensas contra Leila.
“Em ambos os episódios, a União Brasileira de Mulheres manteve-se silente, sem qualquer manifestação pública ou iniciativa de responsabilização. Apenas quando os fatos envolvem diretamente os interesses da Autora é que aparentemente a entidade busca se apresentar”, afirmaram os advogados.
Por fim, Dudu pede que seja indeferido pela Justiça o pedido para que a UBM seja habilitada como amicus curiae no processo, “em razão de sua flagrante parcialidade e de seu interesse direto – econômico e processual – no resultado da causa”.
O caso segue tramitando na 11ª Vara Cível do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e será julgado pelo juiz Sérgio Serrano Nunes Filho.