O prefeito de Búzios, Alexandre Martins, pediu nesta quarta-feira (19) que a Câmara Municipal arquive o projeto que criava a Taxa de Turismo Sustentável (TTS). A proposta, enviada pelo próprio chefe do Executivo e aprovada em primeira discussão, previa cobrança de R$ 14,80 para visitantes durante o período entre 20 de dezembro e a semana seguinte ao Carnaval.
Com o pedido de arquivamento, o projeto deixa de tramitar e retira da pauta a cobrança sustentável que seria aplicada de forma diária ou única aos turistas que passassem pelo município.
Proposta previa cobrança para o período de alta temporada
A TTS havia voltado à discussão no plenário da Câmara na terça-feira (18). Durante o debate, vereadores apresentaram duas emendas ao texto: uma destinando a arrecadação ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e outra isentando proprietários de imóveis alugados caso os visitantes hospedados não efetuassem o pagamento.
Com a decisão do Executivo, as emendas também foram automaticamente encerradas.
Prefeito atribui envio a demandas de outras autoridades
Em entrevista ao portal g1, Alexandre Martins afirmou que, embora tenha encaminhado o projeto ao Legislativo, sempre se posicionou contra a cobrança. Segundo ele, setores municipais ligados ao meio ambiente, turismo e vereadores solicitaram o envio da proposta para discussão pública.
“O pessoal do meio ambiente, do turismo, vereadores, queriam que eu mandasse. Eu não estou aqui como prefeito só para fazer a minha vontade. Mandei, falei para discutirem, fazer audiência pública, mas deixei minha posição clara”, declarou Martins.
Com o arquivamento do projeto da TTS, permanece inalterada a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), criada em 2017. A TPA nunca chegou a ser completamente implementada pelo município, mas continua sendo o instrumento ambiental previsto na legislação local.
