Com o tema “Fundamentos Legais de Políticas Públicas para a Mulher”, foi realizado na última semana, na Universidade Estácio de Sá, em Campos, o segundo módulo presencial do Programa Capacit Mulher 2025, uma iniciativa da Secretaria de Estado da Mulher (SEM-RJ). Representantes da Subsecretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM), Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) Mercedes Baptista, Guarda Civil Municipal (GCM) e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim) participaram da aula, ministrada pela professora doutora Maíra Almeida.
O segundo módulo apresenta as bases normativas das políticas de enfrentamento à violência, o papel dos entes federativos e a atuação articulada dos diversos órgãos e instituições que compõem a rede de proteção às mulheres. O programa está formando 450 profissionais de gestões municipais para fortalecer a rede de atendimento às mulheres em todo o estado.
A subsecretária Josiane Viana destaca a importância do programa na capacitação das equipes e fortalecimento da política de assistência à mulher. “É muito essa troca de conhecimento e experiências para que, juntas, possamos chegar a soluções práticas para a realidade de cada município. A cada encontro, seguimos mais preparadas e inspiradas para transformar realidades com conhecimento, empatia e ação”, afirma Josiane, reforçando que fortalecer as políticas públicas para mulheres é uma missão que se faz em rede, com afeto, técnica e comprometimento.
“Capacitar as gestões municipais é essencial para garantir que as políticas públicas para as mulheres cheguem de forma qualificada em todos os territórios. O Capacit Mulher tem o papel de fortalecer a ponta, integrar a rede e ampliar o acesso das mulheres aos seus direitos”, destaca a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar.
Capacit Mulher 2025 — O Capacit Mulher foi lançado em fevereiro deste ano e tem como missão fortalecer as políticas públicas para mulheres nos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro. O curso é on-line, mas conta com três encontros presenciais. O programa alia formação técnica, articulação institucional e troca de experiências entre profissionais que atuam diretamente nas políticas públicas para as mulheres. A iniciativa segue em curso e continuará percorrendo as diversas regiões do estado ao longo dos próximos meses.
O programa oferece 160 horas de conteúdo em nove módulos, além de três encontros presenciais regionais, abordando temas como políticas públicas, autonomia econômica e enfrentamento à violência contra a mulher. Os cursos são divididos em: Políticas públicas e legislação para a autonomia econômica das mulheres; Fundamentos legais e políticas públicas para o enfrentamento à violência contra as mulheres; e Estudos de caso para aprimorar o atendimento e propor melhorias nos fluxos e encaminhamentos municipais.
