Um posto vendendo álcool como se fosse gasolina. Outro comercializando combustível fora das especificações, ou seja, “batizado”. Essas e outras malandragens foram flagradas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) durante ações de fiscalização na última semana, no Rio, cujo balanço foi divulgado nesta segunda-feira (30).
Na capital fluminense, dois postos receberam autos de infração e de interdição. Um deles, na Rua João Vicente, 525, em Madureira, na Zona Norte, comercializava gasolina comum fora das especificações da ANP, tendo tanque e bicos abastecedores interditados. Foram apreendidos 3.350 litros do produto.
O outro, na Rua Barreiros, 873, em Ramos, também Zona Norte, já havia sofrido autos de infração e interdição anteriormente por problemas de qualidade e, na fiscalização atual, foi identificado que rompeu os lacres sem autorização e deu destinação não autorizada ao produto do tanque interditado. Além disso, foi flagrado comercializando etanol como se fosse gasolina. O posto sofreu novas interdições e foi autuado novamente.
Ainda no Rio de Janeiro, mais um posto, na Avenida Professor Plínio Bastos, 305, em Olaria, Zona Norte, que havia sofrido autuação e interdição anterior por problemas de qualidade recebeu novo auto de infração por romper os lacres e dar destinação não permitida ao produto. Não houve novas interdições porque os combustíveis comercializados estavam dentro das especificações.
E um quarto posto da cidade, na Rua Dona Romana, 149, no Engenho Novo, Zona Norte, sofreu auto de infração, sem interdição, por não identificar o fornecedor do combustível na bomba.
Fiscalizações da ANP em parceria com outros órgãos
A ANP participou ainda de força-tarefa na cidade de Duque de Caxias, com a Superintendência de Proteção e Combate às Infrações (SUPCCA); Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), Coordenadoria de Polícia Ambiental Militar (CPam); e Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
A ação se concentrou em estabelecimentos não autorizados pela ANP: um produtor de lubrificantes e uma instalação de armazenamento de combustíveis. Ambas foram interditadas pela ANP. Já os autos de infração serão determinados após análises das provas coletadas pela ANP e demais órgãos.
No município do Rio, a Agência participou de outra ação conjunta, com a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD). Um posto na Rua Equador, 630, em Santo Cristo, na Região Central, foi fiscalizado, recebendo auto de infração e interdição total por não possuir autorização da ANP para o exercício da atividade.
No estado, foram coletadas 31 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
