A conta conjunta muitas vezes aparece como solução prática para pagar contas e centralizar os gastos na organização financeira em casal. No entanto, a conta conjunta não deve ser a única opção no planejamento, especialmente na sucessão patrimonial.
É o que revela Wanessa Guimarães, planejadora financeira CFP® pela Planejar, ao afirmar que esse tipo de conta pode causar diversas complicações no caso de falecimento de um dos titulares.
Isso porque, nesses casos, a conta não fica automaticamente com o outro titular. Na prática, ela pode ser bloqueada. Esse bloqueio, que visa proteger os herdeiros, pode gerar justamente o efeito contrário: deixar o cônjuge sem acesso imediato a recursos fundamentais.
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“A instituição financeira não tem como comprovar se todos os recursos que estão na conta corrente pertencem integralmente ao sobrevivente ou se parte deles compõe a legítima, que é a parcela obrigatória destinada aos herdeiros necessários”, explica Guimarães.
A planejadora também lembra que o saldo e os investimentos vinculados à conta conjunta não pertencem em 50% para cada titular. Na verdade, ela revela que a divisão depende de vários fatores, como o regime de casamento, a origem comprovada dos recursos, o CPF sob o qual eles são declarados no Imposto de Renda, entre outros pontos.
“Todos esses elementos podem ser questionados em inventário e abrir espaço para disputas judiciais. Por isso, é importante diferenciar praticidade no dia a dia de estratégia de sucessão”, afirma.
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A conta conjunta pode ser prática para despesas do dia a dia, mas está longe de ser suficiente quando o objetivo é segurança e proteção patrimonial.
Como montar um bom plano de sucessão para casais?
Segundo Guimarães, um bom plano sucessório em dupla precisa considerar o tamanho do patrimônio, a composição familiar e os objetivos do casal. Algumas alternativas comuns são:
- Testamento, que deixa clara a vontade dos cônjuges e evita disputas;
- Doações em vida, que podem ser feitas com reserva de usufruto, garantindo o uso do patrimônio enquanto se antecipa a sucessão;
- Holding familiar, que organiza bens e investimentos e pode trazer eficiência tributária;
- Previdência privada, que permite transmissão mais ágil dos recursos aos beneficiários indicados;
- Fundos exclusivos, que continuam sendo utilizados em planejamentos sucessórios, mas com ressalvas.
No caso dos fundos, a profissional da Planejar comenta que, desde 2023, a tributação periódica reduziu parte da atratividade fiscal, mas ainda assim oferecem organização, governança patrimonial e facilitam a transmissão das cotas aos herdeiros, podendo ser combinados com estratégias de doação ou usufruto.
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O ponto central do plano sucessório é proteger o cônjuge sobrevivente, garantir liquidez e reduzir riscos de conflitos e custos desnecessários.
Sucessão e aposentadoria em casal
No processo de planejamento, pode ser interessante pensar em sucessão e aposentadoria em paralelo. Isso porque o mesmo patrimônio que precisa sustentar a vida do casal na maturidade e, no futuro, será transmitido para os herdeiros.
“Quando os dois planejamentos caminham juntos, conseguimos equilibrar preservação, renda e sucessão. Assim, o casal garante tranquilidade no presente e uma transição organizada no futuro”, diz a planejadora financeira.
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Um ponto essencial, segundo a especialista, é assegurar liquidez para o cônjuge sobrevivente. Isso pode ser feito ao prever recursos suficientes para custear as despesas da família por pelo menos três anos, por exemplo, que corresponde ao tempo médio de duração de um inventário sem complicações.
Quando o sobrevivente não possui renda própria, esse colchão de liquidez se torna especialmente importante para garantir estabilidade até que tenha acesso integral ao patrimônio.
Além disso, vale considerar um seguro de vida com o cônjuge como beneficiário. A especialista recomenda que a cobertura seja equivalente a 15% a 20% do valor do patrimônio a ser inventariado.
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“Dessa forma, o seguro funciona como uma reserva imediata para arcar com os custos do processo de inventário e evitar que o cônjuge sobrevivente precise se descapitalizar ou vender ativos em condições desfavoráveis”, afirma Guimarães.
Por exemplo, considere um casal com patrimônio de R$ 5 milhões e custo de vida familiar de R$ 25 mil por mês. Visto que o ideal seria que o cônjuge sobrevivente tivesse acesso a uma reserva de liquidez que cubra três anos de despesas da família, isso significa R$ 900 mil em liquidez garantida.
Se for contratado um seguro de vida, seria necessário manter entre R$ 750 mil e R$ 1 milhão fora de uma conta conjunta para cobrir os custos do inventário e despesas imediatas após o falecimento de um cônjuge.
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A especialista relembra que planejar sucessão não é um tema restrito a grandes fortunas. “Todo casal que construiu patrimônio pode se beneficiar de um desenho estratégico que proteja o presente e organize o futuro”, conclui.
