Ao menos 563 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados em uma obra da TAO Construtora em Porto Alegre do Norte, em Mato Grosso.
Os trabalhadores exerciam atividades em uma usina de etanol da empresa 3tentos. A ação contou com uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, as investigações se intensificaram após um incêndio que destruiu alojamentos no último dia 20 de julho. As apurações revelaram um quadro alarmante de condições degradantes de trabalho e dos alojamentos, bem como inúmeras violações às normas de saúde e segurança do trabalho.
Os trabalhadores dormiam em quartos superaquecidos, com um ventilador para quatro pessoas, com direito apenas a um lençol fino para cobrir os colchões usados e de má qualidade. Não havia travesseiros, fronhas ou roupas de cama adequadas.
Outro problema era a superlotação, com trabalhadores dormindo no chão ou sob mesas quando não havia camas disponíveis.
Nas semanas que antecederam o incêndio a situação se agravou devido a problemas no fornecimento de energia elétrica que se tornaram frequentes. A falta de energia causava a interrupção do bombeamento de água dos poços artesianos para as caixas d’água, deixando os trabalhadores sem água para consumo e higiene pessoal.
No dia do incêndio, a empresa foi obrigada a utilizar caminhões pipa para buscar água no Rio Tapirapé. A água, no entanto, era turva e inadequada para consumo nos bebedouros. A precariedade das condições criou um ambiente insustentável que culminou na destruição dos alojamentos masculino e feminino, parte da panificadora e da guarita de entrada.
Após o incêndio, a empresa foi obrigada a alojar os trabalhadores em hotéis e casas alugadas na cidade. Foram registradas 18 demissões por justa causa, 173 pedidos de rescisão antecipada de contratos e 42 pedidos de demissão. Cerca de 60 trabalhadores perderam todos os seus pertences individuais.
As inspeções mostraram ainda que os trabalhadores eram expostos a condições insalubres, não contavam com equipamentos de proteção individual; os refeitórios eram inadequados, os locais de trabalho não tinham refrigeração e havia excesso de poeira.
Foram confirmadas ainda irregularidades na jornada de trabalho, com horas extras não contabilizadas formalmente, caracterizando sonegação fiscal e precarização das relações trabalhistas.
Os trabalhadores resgatados eram majoritariamente de outros estados, especialmente do Maranhão, Piauí e Pará.
Segundo os depoimentos, muitos deles foram aliciados por intermediários em suas cidades de origem, pagando do próprio bolso as passagens para chegar ao local de trabalho.
O Ministério Público do Trabalho negocia Termo de Ajuste de Conduta com a empregadora, a fim de assegurar o pagamento das rescisões, indenizações por dano moral individual e coletivo, indenizações pelos gastos com deslocamentos para Mato Grosso, o pagamento das despesas de retorno e alimentação e reparações pelos bens materiais perdidos no incêndio.
A empresa TAO Construtora possui atualmente quatro obras em Mato Grosso, empregando aproximadamente 1.200 trabalhadores, sendo a obra de Porto Alegre do Norte a maior delas.
