Como funciona a cidadania espanhola para bisnetos?

A busca pela cidadania europeia por parte de brasileiros com ascendência estrangeira tem crescido consideravelmente nos últimos anos. No caso da Espanha, a possibilidade de obter o reconhecimento da nacionalidade por origem familiar é uma realidade para muitos, especialmente filhos e netos de espanhóis. Mas onde os bisnetos entram nessa equação?

Embora não exista previsão direta para essa geração nas leis tradicionais, há caminhos possíveis que podem permitir o acesso à cidadania. Neste artigo, explicamos quem tem direito, quais os meios viáveis para bisnetos, documentos exigidos e como funciona o processo de solicitação.

Quem tem direito à cidadania espanhola por descendência?

A cidadania espanhola por descendência é baseada no princípio do jus sanguinis (direito de sangue), que garante a nacionalidade espanhola aos filhos de cidadãos espanhóis, mesmo que tenham nascido fora do país. Ou seja, a cidadania pode ser transmitida de geração em geração, desde que respeitados os critérios legais.

Além dos filhos, leis específicas ampliaram esse direito a netos de espanhóis, considerando contextos históricos. Atualmente, isso é possível por meio da Lei da Memória Democrática.

Em vigor desde 2022 e válida até 21 de outubro de 2025, ela foi criada para reparar injustiças causadas pela Guerra Civil e pelo regime franquista. A norma permite que descendentes de espanhóis exilados solicitem a nacionalidade, mesmo sem vínculo direto com a Espanha.

É possível bisneto obter a cidadania espanhola?

Sim, a cidadania espanhola para bisnetos, mas de forma indireta. A legislação espanhola não concede o direito automaticamente aos bisnetos, mesmo em caso de comprovação da ascendência. No entanto, há uma possibilidade real: se o pai ou mãe do bisneto (neto do espanhol) obtiver a cidadania, ele poderá então requerê-la como filho de cidadão espanhol.

Outra possibilidade é o bisneto residir legalmente na Espanha e, após um período, solicitar a cidadania por tempo de residência. Para brasileiros e outros cidadãos latino-americanos, o prazo mínimo exigido é de dois anos de residência legal e contínua no país.

Quando o bisneto não tem direito à cidadania?

O direito à cidadania não é garantido em todos os casos. O bisneto não poderá solicitar diretamente a nacionalidade espanhola se:

• O pai ou mãe (netos do espanhol) não tiverem solicitado e obtido a cidadania;
• Houver interrupção na linha de transmissão, como um ascendente que renunciou à nacionalidade ou nunca a registrou;
• A documentação necessária para comprovar a descendência não estiver disponível ou válida.

Documentos necessários para o pedido de cidadania espanhola

O processo de solicitação da cidadania espanhola para bisnetos exige uma série de documentos que comprovem o vínculo familiar com o cidadão espanhol e que estejam devidamente legalizados. Abaixo estão os principais documentos necessários.

• Certidões de nascimento de toda a linha ascendente: do bisneto até o bisavô espanhol, todas as certidões devem estar atualizadas e em inteiro teor, com filiação completa.
• Certidões de casamento de toda a linha ascendente: quando aplicável, essas certidões ajudam a confirmar a ligação familiar entre os membros da árvore genealógica.
• Certidões de óbito de ascendentes falecidos: especialmente do avô ou bisavô espanhol, quando necessário para comprovar vínculos familiares ou preencher lacunas na linha sucessória.
• Documentos de identidade dos ascendentes: cópias autenticadas de RG ou passaporte dos pais, avós e, se possível, do bisavô espanhol.
• Comprovante de nacionalidade espanhola do ascendente: pode ser uma certidão de nascimento espanhola, passaporte antigo ou registro de batismo emitido na Espanha.
• Certidão de antecedentes criminais: emitida pelos países onde o requerente residiu nos últimos anos, com validade inferior a 90 dias na data da entrega do processo.
• Formulários consulares preenchidos: documentos exigidos pelo consulado espanhol responsável, que variam conforme a jurisdição.
• Comprovante de residência (se aplicável): especialmente necessário para processos feitos na Espanha ou com base em residência.
• Traduções juramentadas: todos os documentos emitidos fora da Espanha devem ser traduzidos por tradutor juramentado para o espanhol.
• Apostilamento de Haia: todos os documentos emitidos fora da Espanha devem ser apostilados conforme a Convenção da Haia, tratado internacional que facilita o reconhecimento de documentos entre países signatários.

Etapas do processo de solicitação da cidadania espanhola

Embora possa variar de acordo com o perfil do requerente e com o consulado responsável, o processo de cidadania espanhola para bisnetos geralmente segue as etapas abaixo.

• Avaliação da linha de descendência e das possibilidades legais: entender se há uma linha sucessória válida que permita o pedido, especialmente com base nas leis em vigor.
• Reunião e legalização dos documentos: etapa burocrática que demanda tempo e cuidado, especialmente com tradução e apostilamento.
• Solicitação da cidadania pelo ascendente: se o pai ou mãe (neto do espanhol) ainda não tiver cidadania, deve solicitar primeiro.
• Abertura do processo no consulado espanhol: o requerente deve agendar e apresentar os documentos no consulado correspondente à sua região.
• Acompanhamento do processo: o consulado poderá solicitar documentos adicionais ou esclarecimentos.
• Decisão e emissão do registro de nascimento espanhol: com a cidadania aprovada, o requerente será registrado no Registro Civil espanhol e poderá solicitar o passaporte.

A importância de contar com uma assessoria especializada

Solicitar a cidadania espanhola para bisnetos é um processo que envolve nuances legais, documentos históricos e diferentes prazos. Como a maioria dos casos depende da concessão prévia da cidadania ao pai ou mãe, qualquer erro documental ou perda de prazo pode inviabilizar o pedido.

Além disso, cada consulado pode adotar interpretações distintas da legislação vigente, exigindo conhecimento técnico para responder às exigências específicas. Nesse contexto, contar com uma assessoria especializada pode facilitar desde a montagem da árvore genealógica até a legalização de documentos e preenchimento correto dos formulários.

Empresas como a Espanha Fácil oferecem suporte completo para quem busca o reconhecimento da cidadania espanhola por descendência, inclusive em casos mais complexos, como o de bisnetos. Ter ao lado uma equipe experiente e com atendimento 100% em português pode fazer a diferença entre um processo bem-sucedido e um indeferimento por falhas técnicas.

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